Áreas de Atuação

  • Direito Empresarial – Assessoria Jurídica na Área Cível e Trabalhista

    Direito Empresarial – Assessoria Jurídica na Área Cível e Trabalhista

    O escritório é reconhecido e presta assessoria jurídica do mais alto nível nas áreas cível e trabalhista para empresas e pessoas físicas na mais ampla gama de temas, transações, procedimentos e processos. A assessoria jurídica tem por objetivo orientação e aconselhamento prévios à tomada de decisões, seus benefícios e riscos jurídicos, bem como, o estabelecimento de estratégias e proposta de soluções. Além disso, previne eventuais ações ou, no caso de ações propostas, a redução dos riscos ou valores da condenação. Com uma assessoria jurídica estaremos à disposição para dirimir dúvidas e acompanhar o cliente na tomada das melhores e mais seguras decisões.

     

    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    Propositura de Reclamações Trabalhista, Defesas e Consultoria (preventiva e litigiosa). Atuamos notadamente em temas como reversão de justa causa; horas extras; intervalo para refeição e descanso; adicional noturno; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; acúmulo/desvio de função; 13º salário; FGTS; rescisão indireta; doença do trabalho; acidente do trabalho; estabilidade gestante; dano e assédio moral; férias; aviso prévio; direitos previstos nas convenções coletivas; entre outros.

    Direito dos Consumidores

    O escritório fornece consultoria especializada em direito do consumidor, atuando com em diversos temos, como: Retirada do Nome do Consumidor Inscrito Indevidamente no SCPC e SERASA; Propaganda Enganosa; Propaganda Abusiva; Problemas em Compras Feitas pela Internet; Produtos não Entregues ou Serviços não Prestados; Análise de contratos; Representação dos interesses dos consumidores perante órgãos de proteção ao consumidor; Aviação (Atraso e Cancelamento De Voos; Extravio / Dano De Bagagem; Multa Por Cancelamento De Passagem; Overbooking); Bancário (Cobrança Abusiva De Juros; cobrança indevida de taxas; contratações casadas; crédito consignado; negativação de nome indevida, transações não reconhecidas em cartões de crédito e contas correntes, abertura indevida de conta corrente, empréstimos); Cobrança Indevida (Cobranças de multas pelo cancelamento de compras online dentro do prazo de 7 dias. (Ex.: Compra de Passagens Aéreas); Cobrança de débitos referente a TV por Assinatura, Telefones, Internet não contratados; Cobranças de Taxas abusivas em Contratos de Financiamento; Cobranças de serviços e produtos não contratados ou adquiridos; Cobrança de compras não reconhecidas em Cartões de Crédito; Cobranças de faturas ou débitos já quitados; entre outros

    Direito de Família e de Sucessões

    Assistência e consultoria nos mais variados assuntos relacionados com matéria de direito de família e sucessões, tais como: Elaboração de Pacto Antenupcial; Ações de divórcio; Ações de alimentos e alimentos gravídicos; Exoneração de alimentos; Ações de guarda e regulamentação de visita; Ações de proteção contra a Alienação Parental; Ações de Reconhecimento e Dissolução da União Estável; Ações de Inventário e partilha de Bens; União Homoafetiva; Ação de Investigação de Paternidade; Proteção do Direito de Convivência da Família Estendida (Avós, tios, etc.); Proteção dos Direitos e Interesses do menor e da Pessoa com Deficiência (Tutela, Curatela, Interdição, etc.); Mediação em ações em direito de família em geral; Planejamento Sucessório (Proteção patrimonial de bens em geral e da herança familiar).

    Direito Civil e Imobiliário

    O escritório atua nas mais diversas áreas de direito civil, de forma preventiva ou litigiosa, em temas como: Cobrança amigável e Judicial, Execução de Títulos Judiciais e Extrajudiciais; Nulidade de Negócio Jurídico; Consignação em Pagamento; Rescisão Contratual; Indenização por Perdas e Danos – Danos morais e materiais; Obrigação de Fazer e de Não Fazer; Alvará Judicial; Mudança de nome; Contratos Cíveis em geral; Notificação Extrajudicial; Acompanhamentos processuais e Recursos Cíveis em geral. No direito imobiliário prestamos consultoria e acompanhamento em diversas matérias envolvendo transações de bens imóveis, tais como: legalização de documentos imobiliários; consultoria na aquisição de áreas (rural e urbana); preparação e análise de documentação jurídica; Ações possessórias; entre outras.

    Reparação de Danos Materiais, Danos Morais e Danos Estéticos

    O escritório é reconhecido por sua atuação na defesa e propositura de ações indenizatórias, seja de dano material, moral ou estético, prestando consultoria, principalmente aos profissionais da área da saúde. Pensamos sempre na em obter a melhor estratégia processual na busca do resultado almejado de forma eficaz, com notoriedade e resultados positivos em favor dos clientes. Destacam-se demandas de Indenização por danos morais e materiais; Erro Médico; Responsabilidade civil do fabricante e prestador de serviço; Responsabilidade civil do Estado; Responsabilidade civil do plano de saúde; entre outros.

     

     

Sobre Marcos Bernardini

Doutor em Direito (FADISP), Mestre pela Universidade Anhembi Morumbi, Especialista em Processo Civil (FADISP) e em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (DAMÁSIO), foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e professor da Universidade São Judas Tadeu; Coordenador do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Federal Pós; foi Conciliador concursado do Juizado Especial Cível de Guarulhos/SP; foi Coordenador do Juizado Especial Cível - Anexo UnG - Guarulhos/SP e Professor Orientador no escritório de assistência jurídica; Mediador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Comissário de Menores da Vara da Infância e da Juventude do TJSP; membro assessor da 18ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; Advogado.

 

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